Entidades
e deputados querem impedir fechamento de usina de biodiesel no Ceará
- 26/10/2016 22h19
- Fortaleza
Edwirges
Nogueira - Correspondente da Agência Brasil em Fortaleza
A notícia do encerramento das
atividades da Usina de Biodiesel de Quixadá mobiliza entidades e parlamentares
no sentido de evitar o fechamento da unidade, implantada em 2008 pela Petrobras
no município de Quixadá, a 160 quilômetros de Fortaleza.
A empresa anunciou no último dia
7 a desmobilização da usina como parte do processo de saída da petrolífera da
produção de biocombustíveis, indicada no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021.
O assunto foi debatido na tarde de hoje (26) em audiência pública na Assembleia
Legislativa do Ceará, em Fortaleza.
A grande preocupação levantada no
debate foi com o impacto econômico, ambiental e social para agricultores
rurais, pescadores e catadores de recicláveis. Isso porque esses trabalhadores
fazem parte da cadeia produtiva do biodiesel como fornecedores de óleos para a
produção da usina.
“Nós fomos pegos de surpresa com
essa notícia. Muitos agricultores familiares foram convencidos de que
apostariam em algo para melhorar sua renda, que vem sendo solavancada nos
últimos anos pela seca. Eles deram conta do recado. De repente, recebemos essa
notícia. Os agricultores ficarão a ver navios. Vão fazer o quê com as áreas
plantadas de mamona?” questiona o secretário de política agrícola da Federação
dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará
(Fetraece), José Francisco de Almeida Carneiro.
Localizada no distrito de
Juatama, a Usina de Biodiesel de Quixadá foi implantada com a premissa do
envolvimento da agricultura familiar na cadeia do biodiesel: a Petrobras
oferecia sementes e assistência técnica e a produção de óleos era comprada pela
usina. Segundo a Fetraece, há 2,1 mil contratos ativos com agricultores
familiares. Além disso, a unidade também comprava óleo extraído das vísceras de
peixes por pescadores e Óleos e Gorduras Residuais (OGR) recolhidos por
catadores de recicláveis.
O comunicado de fechamento da
usina informa que projeções indicavam pouca rentabilidade do negócio, sem
solução a curto prazo. De acordo com a Petrobras, a usina compra de 1,3 mil
agricultores familiares, mas o Ceará não produz “matéria-prima em quantidades
expressivas para suprir as necessidades da unidade, o que levava a companhia a
buscar suprimento de outras regiões”.
Saiba Mais
No entanto, para o engenheiro
químico Expedito Parente Júnior, a unidade poderia não só ser mantida como
ampliada. Ele explica que, apesar de a seca no Ceará ter reduzido a produção de
óleos, fazendo com que parte do produto fosse comprado em outros estados, a
usina está próxima de estados nordestinos que são grandes consumidores de
biodiesel.
“Se olharmos o mapa do biodiesel,
a usina de Quixadá é a única que está no norte da região Nordeste. Somente
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, juntos, têm uma demanda de 200 mil
metros cúbicos de biodiesel por ano. Se ela duplicasse de tamanho, ainda assim
haveria demanda para essa produção.” A unidade tem capacidade de produção anual
de 108 mil metros cúbicos. Expedito Júnior é filho do engenheiro químico
cearense Expedito Parente, inventor do biodiesel.
Outra solução apontada por ele é
a concessão de incentivos fiscais para a unidade. Segundo o secretário de
Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, o governador do Ceará, Camilo
Santana, autorizou a discussão com a Petrobras de uma proposta.
Encerramento
A Petrobras marcou para dia 1º de
novembro o início da desmobilização da usina de Quixadá, que envolve, a
interrupção da produção e da comercialização de biodiesel e a manutenção das
instalações. Em resposta à reportagem da Agência Brasil, a empresa disse
que o destino dos ativos, incluindo terreno e equipamentos, será definido no
plano de ações do Plano Estratégico 2017-2021. Todo o processo levará seis
meses. Quarenta e um empregados serão realocados nas usinas de biodiesel de
Candeias (BA) e de Montes Claros (MG) e em outras unidades da companhia.
No dia 31, está marcado um
protesto no distrito de Juatama contra o fechamento da unidade. A bancada
federal do Ceará na Câmara dos Deputados também vai enviar documento e
solicitar reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para debater
uma possível suspensão do fechamento da usina.
O presidente da Petrobras
Biocombustível, Luiz Fernando Marinho, foi convidado para a audiência pública
de hoje, mas justificou que não possuía representante da empresa no Ceará
“qualificado para discutir os princípios econômicos e de alinhamento estratégico
que pudesse participar do debate”. A justificativa foi enviada para a deputada
estadual Rachel Marques (PT), que propôs a audiência, e leu a mensagem no
início do evento.
Apesar do plano de saída da área
de biocombustíveis, a Petrobras vai manter as outras duas usinas de biodiesel,
embora afirme que estuda alternativas para as unidades.
Edição: Amanda
Cieglinski
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